Termos e Condições

Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do site www.amore.pt, de José Vicente.
Rua Horácio Queiroz, loja nº 168, 4740-444 Forjães (Esposende), número identificação fiscal: 218981910.

Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições. Não continue a usar o site, se não concordar com todos os termos e condições declarados nesta página.

Hiperlinks para o nosso conteúdo:

As seguintes organizações podem vincular-se ao nosso site sem aprovação prévia por escrito:

• Agências governamentais;
• Mecanismos de pesquisa;
• Organizações de notícias;
• Os distribuidores de diretórios online podem ter links para o nosso site da mesma maneira que fazem um hiperlink para sites de outras empresas listadas; e
• Negócios credenciados em todo o sistema, exceto a solicitação de organizações sem fins lucrativos, centros de caridade e grupos de angariação de fundos de caridade que não podem ter um link para o nosso site.

Essas organizações podem incluir links para a nossa página inicial, publicações ou outras informações do site, desde que o link: (a) não seja de forma alguma enganoso; (b) não implique falsamente um patrocínio, endosso ou aprovação da parte vinculante e de seus produtos e/ou serviços; e (c) se enquadra no contexto do site da parte vinculante.

Podemos considerar e aprovar outras solicitações de links dos seguintes tipos de organizações:

• fontes de informações comerciais e / ou de consumidores comumente conhecidas;
• sites da comunidade dot.com;
• associações ou outros grupos que representam instituições de caridade;
• distribuidores de diretórios online;
• portais de internet;
• firmas de contabilidade, advocacia e consultoria; e
• instituições educacionais e associações comerciais.

Aprovaremos as solicitações de link dessas organizações se decidirmos que: (a) o link não nos faria parecer desfavoravelmente para nós mesmos ou para nossos negócios credenciados; (b) a organização não possui registros negativos conosco; (c) o benefício para nós da visibilidade do hiperlink compensa a ausência de José Vicente; e (d) o link está no contexto de informações gerais de recursos.

Essas organizações podem ter um link para nossa página inicial, desde que o link: (a) não seja de forma alguma enganoso; (b) não implique falsamente em patrocínio, endosso ou aprovação da parte vinculante e de seus produtos ou serviços; e (c) se enquadra no contexto do site da parte vinculante.

Se é uma das organizações listadas no parágrafo 2 acima e está interessado em criar um link para o nosso site, deve-nos informar enviando um email para geral@amore.pt. Onde inclua o seu nome, o nome da sua organização, informações de contato, bem como o URL do seu site, uma lista de todos os URLs dos quais pretende criar um link para o nosso site e uma lista dos URLs do nosso site aos quais gostaria de linkar. Espere 2 a 3 semanas por uma resposta.

Organizações aprovadas podem ter um hiperlink para nosso site da seguinte forma:

• Pelo uso do nosso nome corporativo; ou
• Pelo uso do localizador uniforme de recursos ao qual está vinculado; ou
• Usando qualquer outra descrição do nosso site vinculado que faça sentido dentro do contexto e formato do conteúdo do site da parte vinculante.

Não será permitido o uso do logotipo da Amore ou outra arte para criar links na ausência de um contrato de licença de marca registada.

Responsabilidade pelo conteúdo:

Não seremos responsabilizados por qualquer conteúdo que apareça no seu site. Concorda em proteger-nos e defender contra todas as reclamações levantadas no seu site. Nenhum link deve aparecer em qualquer site que possa ser interpretado como calunioso, obsceno ou criminoso, ou que infrinja, de outra forma viole ou defenda a violação ou outra violação de quaisquer direitos de terceiros.

Reserva de direitos:

Reservamos o direito de solicitar que remova todos os links ou qualquer link específico para o nosso site. Aprova a remoção imediata de todos os links para nosso site, mediante solicitação. Também nos reservamos o direito de alterar estes termos e condições e a sua política de vinculação a qualquer momento. Ao conectar-se continuamente ao nosso site, concorda em cumprir e seguir estes termos e condições de vinculação.

Remoção de links do nosso site:

Se encontrar algum link no nosso site que seja ofensivo por qualquer motivo, pode contactar-nos e informar-nos a qualquer momento. Consideraremos as solicitações de remoção de links, mas não somos obrigados a fazê-lo ou a responder diretamente.

Não garantimos que as informações neste site sejam corretas. Não garantimos sua integridade ou precisão, nem prometemos garantir que o site permaneça disponível ou que o material nele contido seja mantido atualizado.

Isenção de responsabilidade:

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas ao nosso site e ao uso deste site. Nada nesta isenção de responsabilidade:

• limitará ou excluirá a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais;
• limitar ou excluir a nossa responsabilidade ou a sua responsabilidade por fraude ou deturpação fraudulenta;
• limitar qualquer uma das nossas responsabilidades de qualquer forma que não seja permitida pela lei aplicável; ou
• excluir qualquer uma das nossas ou suas responsabilidades que não possam ser excluídas sob a lei aplicável.

As limitações e proibições de responsabilidade definidas nesta seção e em outras partes desta isenção de responsabilidade: (a) estão sujeitas ao parágrafo anterior; e (b) regem todas as responsabilidades decorrentes da isenção de responsabilidade, incluindo responsabilidades decorrentes de contratos, atos ilícitos e por violação de dever estatutário.

Desde que o site e as informações e serviços nele fornecidos sejam gratuitos, não seremos responsáveis por perdas ou danos de qualquer natureza.

Caso não tenha ficado satisfeito com a aquisição de um bem ou serviço prestado na nossa Loja Online, poderá também, sem prejuízo do direito de submeter o litígio à apreciação e decisão de um tribunal judicial, recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios listadas infra, consoante a que seja competente, sem prejuízo da possibilidade de recorrer a outras que, entretanto, venham a ser aprovadas. A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm de recorrer a entidades oficiais, terceiras e independentes que os ajudem na resolução ou mediação de um conflito.

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa:

http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral:

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo):

http://www.ciab.pt/pt/

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo:

http://www.arbitragemdeconsumo.org/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra:

http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve:

http://www.consumoalgarve.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira:

http://www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

A Comissão Europeia coloca à disposição dos consumidores uma plataforma para a resolução de reclamações online em matéria de consumo, que como consumidor pode utilizar e que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/